O ministro da Secretaria da Aviação Civil (SAC) Moreira Franco anunciou nesta quinta-feira (31) reformas e melhorias em 9 de 19 aeroportos regionais do estado de São Paulo que foram contemplados no Programa de Investimentos em Logística (PIL) para o setor. Entre os projetos estão ampliação e ajustes de terminais, pistas e pátios.
O anúncio foi para os aeroportos de Araçatuba, Araraquara, Barretos, Bauru, Franca, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e Sorocaba, após o ministro participar de uma reunião na capital paulista com os prefeitos e representantes das cidades para discutir as melhorias. Também participou representantes do Governo do Estado de São Paulo, que administra 8 dos 9 aeroportos. O de Barretos é administrado pela prefeitura.
Eles discutiram questões que dependem da prefeitura e do governo do estado para os projetos, como questões de licenciamento ambiental pendente ou desapropriação (em alguns casos) para as obras. "Em pouco mais ou menos de 60 dias, nos aeroportos que não têm questões ambientais pendentes, já podemos estar com licitações na rua", disse o ministro.
O valor do investimento não foi divulgado pelo governo porque, segundo o ministro, as licitações são feitas em Regime Diferenciado de Contratações (RDC), uma modalidade que não permite a divulgação prévia do valor.
De acordo com o governo, os outros 10 aeroportos comtemplados no programa estão em fase de análise e estudo de projetos.
Os 9 aeroportos que foram anunciados hoje são os que estão em fase mais avançada dentro do programa. Eles já passaram pelas fases de elaboração de cenários por projetistas e análises de estudos técnicos. A próxima fase agora é a de licitação para as obras que, segundo o ministro, ocorrerão em breve.
O programa
O programa prevê investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais em todo o país e R$ 360,5 milhões para a ampliação da aviação regional em São Paulo, com a reforma desses 19 terminais aéreos. De acordo com o governo, o Banco do Brasil é o gestor do programa.
Desde 2011, o governo investiu R$ 401 milhões no setor.
No final de maio, Moreira Franco, afirmou que o governo federal esperava lançar no segundo semestre os editais para a construção de 160 aeroportos regionais, dentro de um plano de ampliação ou rea de 270 aeródromos.
Segundo o governo, de 220 estudos de viabilidade, 101 já têm projetos finalizados ou em elaboração. Após a conclusão da análise desses projetos, os aeroportos já podem ser encaminhados para o licenciamento ambiental, última fase antes da licitação.